Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
75
Data de Apresentação
03/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública a ONG Itupararanga.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a ONG Itupararanga.
Indexação
Observação
Autoria: Primo Alvino Vieira.