Emenda Substitutiva nº 2 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
1980
Número
2
Data de Apresentação
24/11/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1980
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redija-se assim a cláusula Décima-Primeira da Minuta, parte integrante desta Lei .
Indexação
Redija-se assim a cláusula Décima-Primeira da Minuta, parte integrante desta Lei .
Observação