Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
18
Data de Apresentação
13/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
convênio entre a Prefeitura e o Lar Espírita Ivan Santos Alburquerque
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2003
Local de Origem
Executivo
Data
25/04/2003
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o nº de crianças atendidas pelo convênio entre a Prefeitura e o Lar Espírita Ivan Santos Alburquerque, nos termos da Lei 1175, de 19 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Indexação
Observação