Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
3
Data de Apresentação
04/04/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Auxílios-Mútuos "16 de Junho"
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Auxílios-Mútuos "16 de Junho"
Observação
Norma Jurídica Relacionada