Moção nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo dirigida ao Congresso Nacional, para que com a máxima urgência sejam tomadas as providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância.
Indexação
Moção de Apelo dirigida ao Congresso Nacional, para que com a máxima urgência sejam tomadas as providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância.
Observação