Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2002

Número

9

Data de Apresentação

14/02/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 9/2002

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

5

Ano

2002

Local de Origem

Executivo

Data

05/02/2002

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Indexação

Observação