Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
10
Data de Apresentação
16/08/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
1983
Local de Origem
Executivo
Data
16/08/1983
Dados Textuais
Ementa
Altera denominação de via pública e dá outras providências .
Indexação
Altera denominação de via pública e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada