Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
96
Data de Apresentação
10/12/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Reintegrar (Ação Coleitva de Trabalho).
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2002
Local de Origem
Executivo
Data
03/12/2002
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Reintegrar (Ação Coleitva de Trabalho) no município de Votorantim e dá outras providências.
Indexação
Observação