Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1982
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1982
Número
10
Data de Apresentação
06/07/1982
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1982
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
1982
Local de Origem
Executivo
Data
06/07/1982
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências .
Indexação
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada