Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
4
Data de Apresentação
12/02/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de direito público ou privado
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2
Ano
2001
Local de Origem
Executivo
Data
09/02/2001
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de direito público ou privado, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação