Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
25
Data de Apresentação
11/06/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora impõe penalidades e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autoria: Pedro Nunes Filho