Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
52
Data de Apresentação
09/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei nº 1566, de 20 de junho de 2001.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1566, de 20 de junho de 2001.
Indexação
Observação
Autoria: Adilson Houlenes Mora