Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 102/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
Observação
Norma Jurídica Relacionada