Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
3
Data de Apresentação
14/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2000
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
obrigatoriedade de exames patológicos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames patológicos, em crianças em fase pré-escolar.
Indexação
Observação
Autoria: Marcelo de Souza