Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
15
Data de Apresentação
02/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denúncia do convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Votorantim e o Instituto de previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Indexação
Dispõe sobre denúncia do convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Votorantim e o Instituto de previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Observação
Norma Jurídica Relacionada