Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
49
Data de Apresentação
12/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública .
Indexação
Dispõe sobre denominação de via pública .
Observação
Norma Jurídica Relacionada