Requerimento nº 302 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

302

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 302/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal possui atualmente projetos ou programas voltados à prevenção da violência contra a mulher e de apoio às vítimas de violência doméstica; quais são as campanhas e programas já implantados, e, de que forma estão sendo executados em nosso município; se há previsão de ampliação dessas ações para todos os bairros de Votorantim, especialmente nas regiões mais carentes, para levar informação, orientação e apoio às mulheres; se existe um planejamento municipal para intensificar campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, bem como o fortalecimento das redes de proteção; e quais medidas a Administração estuda adotar para ampliar o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, garantindo acolhimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Indexação

Violência contra mulher campanhas violência doméstica políticas públicas vulnerabilidade

Observação