Requerimento nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 302/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal possui atualmente projetos ou programas voltados à prevenção da violência contra a mulher e de apoio às vítimas de violência doméstica; quais são as campanhas e programas já implantados, e, de que forma estão sendo executados em nosso município; se há previsão de ampliação dessas ações para todos os bairros de Votorantim, especialmente nas regiões mais carentes, para levar informação, orientação e apoio às mulheres; se existe um planejamento municipal para intensificar campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, bem como o fortalecimento das redes de proteção; e quais medidas a Administração estuda adotar para ampliar o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, garantindo acolhimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Violência contra mulher campanhas violência doméstica políticas públicas vulnerabilidade
Observação