Requerimento nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 303/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: quais equipamentos públicos destinados ao atendimento da população em situação de rua, o município de Votorantim possui; quais Políticas Públicas específicas voltadas a essas pessoas estão em execução em nosso município; quais recursos orçamentários foram destinados para ações específicas nessa área, e quais foram efetivamente executados, nos últimos três anos; se o município possui convênios ou parcerias com entidades privadas, filantrópicas ou organizações não governamentais, para atendimento dessa população; e, quais medidas futuras estão planejadas pela Administração Municipal para ampliar ou aprimorar os serviços de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social; e, pede informações correlatas.
Indexação
Moradores de rua vulnerabilidade social pessoas em situação de rua assistência acolhimento Políticas Públicas dependentes químicos
Observação