Requerimento nº 303 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

303

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 303/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: quais equipamentos públicos destinados ao atendimento da população em situação de rua, o município de Votorantim possui; quais Políticas Públicas específicas voltadas a essas pessoas estão em execução em nosso município; quais recursos orçamentários foram destinados para ações específicas nessa área, e quais foram efetivamente executados, nos últimos três anos; se o município possui convênios ou parcerias com entidades privadas, filantrópicas ou organizações não governamentais, para atendimento dessa população; e, quais medidas futuras estão planejadas pela Administração Municipal para ampliar ou aprimorar os serviços de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social; e, pede informações correlatas.

Indexação

Moradores de rua vulnerabilidade social pessoas em situação de rua assistência acolhimento Políticas Públicas dependentes químicos

Observação