Requerimento nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 305/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: quais Políticas Públicas específicas de acolhimento e atendimento à população LGBTQIA+ estão atualmente em execução pelo município; se, existe algum programa permanente de apoio psicológico, social ou jurídico voltado para essa população; se, existem parcerias da Administração Pública com instituições, ONGs ou coletivos locais para fortalecer as ações voltadas à população LGBTQIA+; se, o município possui algum projeto ou plano em andamento para a criação de um centro de referência ou espaço de acolhimento específico para a população LGBTQIA+; como o município realiza a capacitação dos servidores públicos, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, para garantir atendimento humanizado e livre de discriminação à população LGBTQIA+; se existe algum levantamento ou diagnóstico municipal sobre as demandas e vulnerabilidades enfrentadas pela população LGBTQIA+ em Votorantim; e, pede informações correlatas.
Indexação
LGBTQIA+
Observação