Requerimento nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 306/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe em qual programa/ação das Leis Orçamentárias consta a dotação para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Votorantim; como estão descritas as movimentações financeiras referentes à UPA Infantil, no balanço contábil financeiro mensal; se o saldo na dotação pagadora, na manutenção da UPA Infantil está positivo ou negativo; e, se existe nas Leis Orçamentárias (PPA e LDO) vigentes e nas relativas ao exercício de 2026, um Programa específico previsto para o gerenciamento da UPA Infantil separada do atendimento geral.
Indexação
UPA Infantil Leis Orçamentárias PPA LDO
Observação