Emenda Substitutiva nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

  • 5/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025 – Plano Plurianual 2026-2029

Indexação

Observação

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025 – Plano Plurianual 2026-2029
Data Votação: 4 de Novembro de 2025