Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
24
Data de Apresentação
27/10/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
1978
Local de Origem
Executivo
Data
27/10/1978
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel à firma PRODUSA INDÚSTRIAL LTDA, e dá outras providências .
Indexação
Autoriza a doação de imóvel à firma PRODUSA INDÚSTRIAL LTDA, e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada