Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
29
Data de Apresentação
26/11/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/1979
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
1979
Local de Origem
Executivo
Data
26/11/1979
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURAL VOTORANTIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURAL VOTORANTIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada