Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
20
Data de Apresentação
04/08/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais liberais", de Votorantim
Indexação
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais liberais", de Votorantim
Observação
Norma Jurídica Relacionada