Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 127/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I.
Observação
Norma Jurídica Relacionada