Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
23/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
1997
Local de Origem
Executivo
Data
23/01/1997
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do parágrafo 2º da Lei 1193 de 11 de março de 1996 e dá outras providências .
Indexação
Altera a redação do parágrafo 2º da Lei 1193 de 11 de março de 1996 e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada