Requerimento nº 351 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

351

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 351/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se existe algum programa municipal, de capacitação dos servidores públicos municipais, em Língua Brasileira de Sinais – Libras, em andamento ou planejado; se existe a possibilidade de implantação desse curso ainda neste exercício; se a Prefeitura possui parcerias com instituições de ensino ou órgãos especializados que possam oferecer o curso de Libras aos servidores municipais para melhor atender a população; quais secretarias e setores seriam priorizados na primeira etapa do curso de libras, considerando o atendimento direto ao público; se a Administração poderia estudar a possibilidade de desenvolver um projeto para disponibilizar intérpretes de libras nas UBSs, ESFs, UPAs e Policlínica Municipal, para atendimento especializado à população surda ou muda; e, pede informações correlatas.

Indexação

LIBRAS capacitação intérprete Saúde surdo mudo

Observação