Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
23
Data de Apresentação
11/09/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
23
Ano
1986
Local de Origem
Executivo
Data
11/09/1986
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a firmar convênio com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para melhoria do sistema de abastecimento de agua de Votorantim
Indexação
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a firmar convênio com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para melhoria do sistema de abastecimento de agua de Votorantim
Observação
Norma Jurídica Relacionada