Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Individual Parlamentar Impositiva

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Indexação

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Observação