Requerimento nº 366 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

366

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 366/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: qual o plano da Secretaria da Saúde para manter o atendimento no hospital municipal sem causar prejuízos à população; se há um planejamento para que todos os leitos sejam novamente disponibilizados à população, de acordo com a capacidade do hospital; quantos leitos da UTI Neonatal eram oferecidos antes da vigência do Decreto nº 8.056, de 24 de setembro de 2025 e quantos são oferecidos, atualmente; se o hospital está conseguindo atender a demanda de crianças que precisam de UTI; quais são os planos da Secretaria da Saúde para garantir o atendimento; qual a vigência do contrato da Prefeitura Municipal com o Instituto Moriah, com relação à administração do hospital municipal; qual o valor mensal repassado atualmente pelo Poder Público ao Instituto Moriah; se os repasses da Prefeitura para o Instituto Moriah estão em dia; quais os reais motivos dos atrasos ocorridos recentemente; e, qual o plano de ação para os próximos meses para que não haja

Indexação

Hospital Municipal UTI Neonatal Instituto Moriah leitos

Observação