Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
19
Data de Apresentação
03/10/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 19/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
19
Ano
1984
Local de Origem
Executivo
Data
03/10/1984
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - OOP autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas .
Indexação
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - OOP autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas .
Observação
Norma Jurídica Relacionada