Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
26
Data de Apresentação
22/11/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
26
Ano
1984
Local de Origem
Executivo
Data
22/11/1984
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 316 de 19 dezembro de 1977, nas condições que menciona .
Indexação
Altera a Lei nº 316 de 19 dezembro de 1977, nas condições que menciona .
Observação