Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
30
Data de Apresentação
30/11/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
1984
Local de Origem
Executivo
Data
30/11/1984
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de terreno à Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS) nas condições que menciona e dá outras providências .
Indexação
Autoriza doação de terreno à Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS) nas condições que menciona e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada