Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
9
Data de Apresentação
06/05/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências .
Observação