Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
10
Data de Apresentação
07/05/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
1985
Local de Origem
Executivo
Data
07/05/1985
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para fins de rapasse de recursos financeiros à aquisição de gêneros alimentícios, nas condições que menciona e dá outras providências .
Indexação
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para fins de rapasse de recursos financeiros à aquisição de gêneros alimentícios, nas condições que menciona e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada