Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1985

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1985

Número

10

Data de Apresentação

07/05/1985

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/1985

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

7

Ano

1985

Local de Origem

Executivo

Data

07/05/1985

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para fins de rapasse de recursos financeiros à aquisição de gêneros alimentícios, nas condições que menciona e dá outras providências .

Indexação

Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para fins de rapasse de recursos financeiros à aquisição de gêneros alimentícios, nas condições que menciona e dá outras providências .

Observação