Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
17
Data de Apresentação
02/09/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
1985
Local de Origem
Executivo
Data
02/09/1985
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas- DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de Galeria Celular para escoamento de águas .
Indexação
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas- DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de Galeria Celular para escoamento de águas .
Observação
Norma Jurídica Relacionada