Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Individual Parlamentar Impositiva

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 04, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Indexação

Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 04, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.

Observação