Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1987
Número
16
Data de Apresentação
22/09/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1987
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
1987
Local de Origem
Executivo
Data
22/09/1987
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1988 a 1990, nos termos da Lei complementar nº 03de 07 de dezembro de 1967
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1988 a 1990, nos termos da Lei complementar nº 03de 07 de dezembro de 1967
Observação
Norma Jurídica Relacionada