Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 04, de 17 de dezembro de 2024.
Indexação
Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 04, de 17 de dezembro de 2024.
Observação