Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
5
Data de Apresentação
28/03/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Parque Bela Vista e Jardim Maria José
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Parque Bela Vista e Jardim Maria José
Observação
Norma Jurídica Relacionada