Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
58
Data de Apresentação
15/06/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
58
Ano
1988
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/1988
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de Núcleo de promoção Social no município de Votorantim e dá outras providências
Indexação
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de Núcleo de promoção Social no município de Votorantim e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada