Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere à Administração Municipal que setor competente da Secretaria Municipal de Saúde adote as providências necessárias para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto nas normas federais vigentes.
Indexação
Incentivo Financeiro Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Agentes de Combate às Endemias (ACE),
Observação