Requerimento nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 9/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe qual é o cronograma das áreas que estão em processo de regularização, no Jardim Novo Mundo; qual é o prazo de finalização desses processos, especialmente da área de assentamento conhecida como “Dandara”; e pede informações correlatas.

Indexação

Regularização fundiária assentamento Dandara

Observação