Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.
Observação