Indicação nº 39 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

39

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 39/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente à implantação de placas informativas em locais públicos onde houver a realização de obras ou intervenções, inclusive aquelas executadas por empresas particulares, especialmente em praças, vias e demais espaços de uso coletivo.

Indexação

placas informativas obras empresas particulares

Observação