Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe, por meio da Secretaria competente, se já foi realizado algum estudo da população residente em áreas de riscos que poderia ser incluída nos programas de habitação do município; quais as áreas que já foram mapeadas para realização de cadastros dos munícipes para inclusão dos mesmos, nos programas habitacionais; qual medida está sendo tomada para controlar o aumento de moradias irregulares, e quais as ajudas sociais são fornecidas a esses moradores; e, pede informações correlatas.
Indexação
Programas habitacionais favelas cadastramento cadastro Programa "Votorantim Sem Favelas" áreas de riscos áreas verdes
Observação