Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: quantas crianças, atualmente matriculadas no Sistema Municipal de Ensino, necessitam de cuidador ou de auxiliar educacional; quantos cuidadores e auxiliares educacionais são disponibilizados, atualmente, no Sistema Municipal de Ensino; quantas unidades da rede contam com cuidadores; se, existe a possibilidade de aumentar o número dos cuidadores e auxiliares educacionais, nas escolas municipais; qual é a forma de contratação do cuidador; qual é a capacitação profissional exigida dos cuidadores; se, o município mantém algum convênio ou recebe recursos do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial; e pede informações correlatas.
Indexação
Cuidadores auxiliar educacional convênio escolas crianças especiais
Observação