Requerimento nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Público Municipal já está planejando os debates, audiências públicas e demais situações sobre o novo Plano Municipal de Educação; se já foi formalizada, por meio de Portaria, a Comissão que irá organizar as estratégias para o Plano Municipal de Educação, visto que, já estamos no mês de fevereiro; e pede informações correlatas.
Indexação
Plano Municipal de Educação Audiências Públicas
Observação