Requerimento nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 18/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: quais unidades escolares, atualmente, estão contempladas com obras de reforma ou manutenção; quais os prazos estimados para o início e conclusão das reformas e manutenções programadas em cada unidade escolar; se, há previsão orçamentária específica para a execução dessas obras; e, pede informações correlatas.

Indexação

Reforma manutenção escolas e creches CMEIs

Observação