Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe qual o cronograma detalhado para a abertura do novo processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos e gestão de contêineres, e quais critérios, indicadores de desempenho e exigências específicas serão implementados no próximo edital para assegurar a superação das deficiências e ineficiências atualmente observadas no serviço; qual a situação financeira atual do contrato com a empresa CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA; qual a atuação da fiscalização municipal para garantir o cumprimento integral das obrigações contratuais por parte dessa empresa; houve a realização de estudos técnicos para identificar o déficit real de contêineres e a necessidade de novos equipamentos para atender adequadamente todas as regiões do município; qual o plano de manutenção preventiva e corretiva atualmente em vigor para os contêineres.
Indexação
Contêineres Contemar higienização Coleta de resíduos sólidos
Observação