Requerimento nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 20/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe qual o cronograma detalhado para a abertura do novo processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos e gestão de contêineres, e quais critérios, indicadores de desempenho e exigências específicas serão implementados no próximo edital para assegurar a superação das deficiências e ineficiências atualmente observadas no serviço; qual a situação financeira atual do contrato com a empresa CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA; qual a atuação da fiscalização municipal para garantir o cumprimento integral das obrigações contratuais por parte dessa empresa; houve a realização de estudos técnicos para identificar o déficit real de contêineres e a necessidade de novos equipamentos para atender adequadamente todas as regiões do município; qual o plano de manutenção preventiva e corretiva atualmente em vigor para os contêineres.

Indexação

Contêineres Contemar higienização Coleta de resíduos sólidos

Observação